TRF2 - 5022856-04.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022856-04.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOEL DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133189-25.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133188-40.2025.4.02.9666/TRF (JOEL DOMINGOS DA SILVA)
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 51331892520254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 51331884020254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 51331884020254029666/TRF (JOEL DOMINGOS DA SILVA)
-
30/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 12:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-76
-
30/05/2025 12:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-76
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-76
-
26/03/2025 14:33
Juntada de Petição
-
21/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 15:46
Juntada de Petição
-
19/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/02/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:39
Determinado o Arquivamento
-
14/02/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022856-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/11/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
13/11/2024 15:36
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022856-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOEL DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
26/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/04/2024 15:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 09:27
Juntada de Petição
-
25/04/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
11/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 16:57
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 16:11
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 16:10
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/02/2024 14:00. Refer. Evento 18
-
23/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2024 15:28
Juntada de Petição
-
21/02/2024 11:31
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/01/2024 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/01/2024 17:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/02/2024 14:00
-
23/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/01/2024 16:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2023 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:13
Despacho
-
29/05/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031556-71.2020.4.02.5001
Nova Aurora Marmores e Granitos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 18:22
Processo nº 5031556-71.2020.4.02.5001
Nova Aurora Marmores e Granitos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2020 10:54
Processo nº 5068610-23.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Genial Veiculos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003436-75.2021.4.02.5003
Geny Saraiva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 19:10
Processo nº 5068246-56.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Eline Amorim Barcellos Dias
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 17:13