10/02/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008293362024402000020250210121610
07/02/2025 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2025 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
07/02/2025 12:46

Juntada de Petição
06/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 20:07

Juntada de Petição
31/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 00:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 16:25

Despacho
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2024 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
29/11/2024 16:09

Juntada de Petição
28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/10/2024 12:22

Juntada de Petição
17/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039669-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33
17/10/2024 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2024 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 23:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59
20/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008293-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/09/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59 Sequencial: 163
19/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 21:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 19:37

Juntada de Petição
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2024 16:48

Indeferido o pedido
02/07/2024 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
02/07/2024 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
02/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 07:03

Juntada de Petição
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/06/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/06/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 19/06/2024 17:49:30)
19/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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