TRF2 - 5091385-03.2022.4.02.5101

09/08/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 14:21

Baixa Definitiva

16/05/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 19:20

Determinada a intimação

13/05/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 09:49

Determinada a intimação

30/03/2025 04:42

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50913850320224025101/TRF2

17/07/2024 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

17/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 371,44 em 22/06/2024 Número de referência: 1192458

13/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024 19:15

Conclusos para julgamento

24/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024 22:13

Determinada a intimação

15/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/01/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 09:14

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Julgado improcedente o pedido - 10/01/2024 10:14:24)

12/01/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/01/2024 10:14:24)

12/01/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/01/2024 10:14:24)

14/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento

11/04/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2023 16:24:06)

13/03/2023 11:48

Juntada de Petição

13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023 16:00

Juntada de Petição

09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/01/2023 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 17:43

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2022 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 13:39

Juntada de Petição

06/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 09:14

Determinada a intimação

01/12/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio