TRF2 - 5001476-29.2022.4.02.5107
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 23:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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25/03/2024 23:23
Alterado o assunto processual
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02/09/2022 08:08
Juntada de Petição
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30/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 14:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/08/2022 14:42
Juntado(a)
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16/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
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15/08/2022 16:01
Decisão interlocutória
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12/08/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 16:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/08/2022 16:44
Juntado(a)
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31/07/2022 11:57
Decisão interlocutória
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29/07/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001476-29.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI EDITAL Nº 510007821756 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001476-29.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041903681337, 704200112081, 7042105996827, 7042101223475 e 7042111145426; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 775.609,74 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-10 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
01/06/2022 15:06
Intimação por Edital
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01/06/2022 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
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31/05/2022 04:43
Expedição de Edital
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23/05/2022 18:33
Determinada a citação
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23/05/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2022 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/05/2022 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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21/04/2022 10:15
Determinada a citação
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19/04/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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