TRF2 - 5003194-48.2023.4.02.5003

13/06/2025 11:06

Baixa Definitiva

13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117758-48.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS)

29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117757-63.2025.4.02.9666/TRF (DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA)

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 13:16

Determinada a intimação

12/05/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 51177584820254029666/TRF (RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS)

12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 51177576320254029666/TRF (DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA)

11/04/2025 13:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-48

10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão

10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-48

04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025 22:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-48

29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado

17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

18/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

12/03/2024 13:47

Juntada de Petição

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024 11:07

Juntada de Petição

30/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

06/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 18:26

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento

14/07/2023 15:06

Juntada de Petição

14/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória

29/06/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio