TRF2 - 5011523-40.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 03:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012430-32.2025.4.02.9666/TRF (MANUELI BELIZARIO TOMAS)
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14/02/2025 13:42
Baixa Definitiva
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14/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 50124303220254029666/TRF (MANUELI BELIZARIO TOMAS)
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14/02/2025 08:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-32
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14/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/01/2025 23:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/01/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/01/2025 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-32
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27/01/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 14:14
Despacho
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13/12/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 11:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 10:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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13/12/2024 10:19
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2024 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2024 12:00
Juntada de Petição
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27/11/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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11/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/11/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011523-40.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: AGATHA BELIZARIO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MANUELI BELIZARIO TOMAS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 14:04
Juntada de Petição
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20/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 18:28
Despacho
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10/01/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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14/11/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 10:59
Alterado o assunto processual
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25/10/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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