TRF2 - 5003217-94.2024.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA LEITE DE SOUZA

CPF *77.***.*92-01

GUILHERME DE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*66-90

Advogados

RODRIGO HERMIDA PIRES

OAB: 108834/RJ

CPF *08.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 13/12/2024 10:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/11/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/11/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/11/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/10/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/10/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003217-94.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GUILHERME DE SOUZA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REGINA CELIA LEITE DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 16/10/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/10/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2024 17:09

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2024 08:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 22:03

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 12:37

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 11:19

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/07/2024 19:28

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2024 16:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2024 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2024 14:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/07/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 16:00

    Determinada a citação

  • 01/07/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 16:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/06/2024 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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