TRF2 - 5012086-06.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 22/05/2025 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2025 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:38

    Prejudicado o recurso

  • 04/04/2025 15:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/04/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2025 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 15:01

    Despacho

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2025 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:14

    Despacho

  • 04/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 13/01/2025 13:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/01/2025 20:32

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 17:04

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 16:24

    Despacho

  • 07/11/2024 22:15

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/10/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012086-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 21/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/10/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/10/2024 13:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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