TRF2 - 5004495-21.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:52
Determinada a intimação
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11/09/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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10/09/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
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10/09/2025 07:49
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004495-21.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: RODRIGO FERREIRA BORBA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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25/03/2025 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/01/2025 11:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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29/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2024 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/11/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/10/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004495-21.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 248
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22/05/2024 21:29
Juntada de Petição
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22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2024 15:47
Juntada de Petição
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21/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 09:53
Juntada de Petição
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28/11/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2023 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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27/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/10/2023 16:56
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2023 09:48
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 14:51
Julgado procedente o pedido
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30/08/2023 15:40
Conclusos para julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 14:13
Juntada de Petição
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16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 09:42
Juntada de Petição
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06/07/2023 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:21
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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