TRF2 - 5005992-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 09:20
Baixa Definitiva
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23/01/2025 09:20
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/11/2024 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:51
Despacho
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25/10/2024 17:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005992-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA EDUARDA AZNAR PIMENTA ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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27/06/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 16:11
Determinada a intimação
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08/05/2024 07:50
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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07/05/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2024 22:29
Declarada suspeição por
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07/05/2024 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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07/05/2024 18:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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07/05/2024 18:17
Declarado impedimento
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06/05/2024 20:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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