TRF2 - 5008268-29.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE FERREIRA MELLO

CPF *23.***.*54-35

Advogados

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS

OAB: 204821/RJ

CPF *47.***.*80-09

SUYANE AMARAL DA COSTA

OAB: 215607/RJ

CPF *52.***.*32-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 23:39

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 21/11/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

  • 21/11/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/11/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/11/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/11/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 73 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/11/2024 15:36:06

  • 08/11/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/11/2024 15:36:06)

  • 08/11/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/11/2024 15:36:06)

  • 08/11/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/11/2024 15:36:06)

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008268-29.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2024 17:46

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 17/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/10/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 22:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2024 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 10:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2024 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/08/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 16:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2024 19:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/03/2024 08:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2023 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 11:49

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2023 10:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 10:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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