TRF2 - 5069044-12.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/06/2025 16:50
Juntado(a)
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04/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 14:53
Juntado(a)
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069044-12.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: DESIGNEMOVIMENTO LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123)DESPACHO/DECISÃOCom efeito, tendo em vista que, no momento da constrição, a dívida executada via-se com sua exigibilidade suspensa, porque inserida no programa de refinanciamento, levante-se a indisponibilidade do(s) valor(es) bloqueado(s).
Cumprido o desbloqueio, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do Intimem-se. -
29/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 13:30
Decisão interlocutória
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28/05/2025 15:14
Juntado(a)
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28/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 14:48
Juntado(a)
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27/05/2025 20:42
Juntada de Petição
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30/04/2025 15:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/04/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 14:34
Juntada de Petição
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
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25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069044-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESIGNEMOVIMENTO LTDA EDITAL Nº 510014649615 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50690441220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DESIGNEMOVIMENTO LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DESIGNEMOVIMENTO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-81, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136539929202347, 10136539930202371 e 19321171954202304, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022301975409, 7062305851797 e 7062305851363, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 260.866,05 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), em 06/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
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23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
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18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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06/09/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 14:31
Determinada a citação
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06/09/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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