27/05/2025 13:54

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:23

Despacho
06/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 23:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115504-05.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA)
05/05/2025 23:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115503-20.2025.4.02.9666/TRF (TELMA GOMES LIMA)
01/04/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51155040520254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA)
01/04/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51155032020254029666/TRF (TELMA GOMES LIMA)
25/03/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-81
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/03/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 15:28

Determinada a intimação
13/12/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
13/12/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009235-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TELMA GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB RJ197029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 26
16/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 06:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:40

Determinada a intimação
17/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 23:46

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição
03/04/2024 14:03

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 13:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/04/2024 13:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 03/04/2024 10:00. Refer. Evento 28
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/01/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 13:33

Despacho
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 03/04/2024 10:00. Refer. Evento 19
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
10/11/2023 04:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 04:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 04:15

Despacho
09/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 31/01/2024 10:00. Refer. Evento 13
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2023 12:33

Despacho
26/10/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/11/2023 15:00
11/10/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:34

Determinada a intimação
20/09/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 18:31

Determinada a citação
02/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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