10/09/2025 12:08

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152160-58.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS MARINATO)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-55 processada no TRF2 com o no. 51521605820254029666/TRF (ANTONIO CARLOS MARINATO)
10/07/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-55
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000055-88.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANTONIO CARLOS MARINATOADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-55
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000055-88.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MARINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 36
01/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 19:47

Juntada de Petição
05/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:49

Juntada de Petição
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 16:31

Determinada a citação
09/01/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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