05/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:12

Juntado(a)
07/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 13:30

Juntado(a)
27/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:25

Despacho
26/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição
25/03/2025 12:26

Juntada de Petição - SAMIG SERVICOS DE ASS MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA (RJ119578 - LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA / RJ122997 - ALISSON NETTO NEVES)
24/03/2025 13:24

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069138-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMIG SERVICOS DE ASS MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA EDITAL Nº 510014649681 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50691385720244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAMIG SERVICOS DE ASS MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SAMIG SERVICOS DE ASS MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470906214202315, 10136618172202357 e 18470905218202386, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062303998391, 7072301187733 e 7062303999010, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.408.231,74 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), em 06/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
23/10/2024 18:26

Expedição de Edital - citação
18/09/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
06/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:31

Determinada a citação
06/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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