TRF2 - 5013319-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:27
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 09:27
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 11:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
21/10/2024 11:13
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013319-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) AGRAVANTE: MAISA NASCIMENTO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
27/09/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2024 14:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/09/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 19:22
Determinada a intimação
-
20/09/2024 11:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006123-17.2024.4.02.5101
Claudia Helena de Lima
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula Delgado Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 14:32
Processo nº 5015328-77.2023.4.02.5110
Uniao
Alessandro da Rocha Trindade Junior
Advogado: Flavio Fernandes Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 13:20
Processo nº 5015328-77.2023.4.02.5110
Alessandro da Rocha Trindade Junior
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5115820-07.2023.4.02.5101
Ivane da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brenda Maria das Gracas Eloy de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 07:28
Processo nº 5115820-07.2023.4.02.5101
Ivane da Silva Gomes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Brenda Maria das Gracas Eloy de Mendonca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 20:18