TRF2 - 5002777-07.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR MASCARENHAS CORREA DE CASTRO

CPF *84.***.*39-49

Advogados

MONIZA DE PAULA RIBEIRO

OAB: 188463/RJ

CPF *19.***.*85-73

ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 188127/RJ

CPF *59.***.*07-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 18:35

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 21/01/2025 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 21/01/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/11/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002777-07.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PAULO CESAR MASCARENHAS CORREA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ188127) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 30/10/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 11:43

    Retirado de pauta

  • 28/10/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002777-07.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PAULO CESAR MASCARENHAS CORREA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 08:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/08/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 19/04/2024 09:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 09:18

    Determinada a citação

  • 12/04/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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