10/09/2025 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
10/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
15/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/06/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/06/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2025 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 189
04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/03/2025 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:42

Juntada de Petição
22/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
30/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
16/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2024 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 20:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2024 20:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
03/12/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 10:33

Sentença desconstituída - por maioria
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0176369-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: VKE 80 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 102
21/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
24/09/2024 15:01

Alterado o assunto processual
24/09/2024 14:58

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> SUB4TESP
24/09/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4SESP
24/09/2024 12:58

Declarada incompetência
20/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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