TRF2 - 5004272-14.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004272-14.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: EMANUELA BISPO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada pelo Réu no Evento retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo concordância da parte autora ou transcorrido in albis o prazo, dê-se baixa nos autos.
Caso contrário, venham os autos conclusos. -
16/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 15:03
Determinada a intimação
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15/09/2025 21:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:30
Determinada a intimação
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12/08/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:18
Determinada a intimação
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05/06/2025 23:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/04/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 17:32
Juntada de Petição
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/02/2025 10:21
Juntada de Petição
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06/02/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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05/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/11/2024 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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28/11/2024 13:15
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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31/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:48
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004272-14.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EMANUELA BISPO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 265
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23/04/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/04/2024 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/02/2024 13:00
Juntada de Petição
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23/02/2024 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/12/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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23/11/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 08:23
Julgado improcedente o pedido
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23/11/2023 08:17
Alterado o assunto processual
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24/08/2023 15:45
Juntada de Petição
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24/08/2023 15:42
Juntada de Petição
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15/08/2023 15:08
Conclusos para julgamento
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26/06/2023 17:08
Juntada de Petição
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13/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2023 17:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2023 12:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:31
Determinada a citação
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13/03/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 15:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/02/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 16:51
Declarada incompetência
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16/12/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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