TRF2 - 5002622-35.2023.4.02.5119

10/01/2025 16:28

Baixa Definitiva

13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento

02/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2023 09:10

Juntada de Petição

13/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/11/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 14:09

Determinada a citação

09/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio