TRF2 - 5077884-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAMA COSMETICA LTDA

CNPJ: 58.362.633/0001-20

Advogados

ANDRE LUIS PICLUM DAER

OAB: 085284/RJ

CPF *32.***.*05-41

FABIO DEZZOTTI D ELBOUX

CPF *60.***.*52-25

Polo Passivo

Partes

ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A

CNPJ: 21.172.673/0001-07

Advogados

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO

OAB: 039799/PE

CPF *93.***.*64-95

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO

OAB: 034675/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 25/06/2025 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 30/04/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/04/2025 19:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/12/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 12/11/2024 11:03

    Despacho

  • 11/11/2024 17:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 11/11/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 16/10/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 15:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 20/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5077884-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: DAMA COSMETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB RJ085284) APELADO: ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA (OAB PE039010) ADVOGADO(A): RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO (OAB PE039799) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO (OAB PE034675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 19/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 16/09/2024 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 19/08/2024 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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