15/08/2022 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
15/08/2022 11:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
15/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/07/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/06/2022 21:17

Juntada de Petição
20/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/06/2022 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 13:03

Lavrada Certidão
26/05/2022 13:00

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006536-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO POSTO JOAO NEIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABRICIO LUIZ DA CONCEICAO (OAB MG091602) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 43
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/03/2022 06:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:33

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 78
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/09/2020 06:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/09/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/08/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/07/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 11:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2020 11:08

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/07/2020 18:07

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2020 16:35

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
17/07/2020 15:39

Lavrada Certidão
09/07/2020 12:52

Lavrada Certidão
01/07/2020 10:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
30/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 15:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 62
30/06/2020 06:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/09/2019 12:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/09/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/09/2019 16:06

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
25/09/2019 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/09/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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