TRF2 - 5005855-91.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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10/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/09/2025 13:17
Decisão interlocutória
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09/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-71 processada no TRF2 com o no. 51743519720254029666/TRF (RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR)
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09/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-71 processada no TRF2 com o no. 51743501520254029666/TRF (ANA ROLDI DA COSTA)
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09/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-71 processada no TRF2 com o no. 51743493020254029666/TRF (ANA ROLDI DA COSTA)
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08/09/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 17:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-71
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08/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/09/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/09/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 19:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-71
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28/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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17/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:35
Despacho
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17/07/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005855-91.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ANA ROLDI DA COSTAADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
15/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:07
Determinada a intimação
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14/05/2025 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/05/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/04/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
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15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005855-91.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA RECORRIDO: ANA ROLDI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 164
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28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005855-91.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANA ROLDI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 274
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06/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2024 07:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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11/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 13:39
Juntada de Petição
-
07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 13:56
Julgado procedente em parte o pedido
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 09:07
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 22:50
Juntada de Petição
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02/10/2023 13:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2023 13:30
Determinada a citação
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02/10/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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