04/09/2025 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5121635532021402510120250904222216
04/09/2025 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 16:19

Decisão interlocutória
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/08/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
12/07/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 21:23

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2025 16:26

Juntada de certidão
08/05/2025 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5121635-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ADVOGADO(A): CAMILA CARDEIRA PINHAS (OAB SP287405) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA (OAB SP511260) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/01/2025 12:50

Juntada de certidão
21/01/2025 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2025
21/01/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 155
05/12/2024 09:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/12/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
29/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/11/2024 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5121635-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:16

Juntada de certidão
19/09/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 13:00 Sequencial: 18
16/09/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2024 12:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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