TRF2 - 5002801-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
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18/10/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002801-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CSS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ075436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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16/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/10/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2023 05:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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