15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009178-16.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123269-27.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIELE FREITAS DE ASSIS)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123268-42.2025.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA DE JESUS)
06/05/2025 13:04

Baixa Definitiva
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51232692720254029666/TRF (FRANCIELE FREITAS DE ASSIS)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51232684220254029666/TRF (SONIA MARIA DE JESUS)
05/05/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-06
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
26/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:38

Despacho
13/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:39

Juntada de Petição
24/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:27

Despacho
13/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
28/11/2024 13:15

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009178-16.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SONIA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 292
28/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
14/02/2024 21:46

Juntada de Petição
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/01/2024 18:53

Juntada de Petição
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 21:29

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/12/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:24

Despacho
13/12/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 19:30

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 18:20

Juntada de Petição
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição
14/11/2023 14:57

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:00

Concedida a tutela provisória
05/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição
02/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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