TRF2 - 5000305-48.2024.4.02.5113
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000305-48.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELA VIEIRA THOMAS PINTO (Pais)ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278)REQUERENTE: LUARA THOMAS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278) DESPACHO/DECISÃO 1.
No evento 132.1 a autora informou que o benefício, a partir de 01/11/2024, ainda não foi pago administrativamente.
No evento 160.1 o INSS comunicou que todos os valores já foram devidamente pagos e juntou o HISCRE no anexo 160.2.
Diante do exposto, intime-se a autora para ciência. 2.
No evento 159.1 a procuradora da autora requer a retificação da conta judicial vinculada ao presente feito, para que passe a constar o nome atualizado da procuradora (Graziele Aparecida Corrêa de Medeiros) ou Que seja determinada a transferência do valor para nova conta judicial devidamente aberta em nome atualizado da advogada, viabilizando o levantamento imediato.
Considerando que os dois alvarás expedidos - com o nome de casada e de divorciada - não foram aceitos pela CEF, intime-se a procuradora para que forneça o número da sua conta pessoal, no prazo de 10 dias.
Após, oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor de R$ 10.229,65 e seus consectários, depositado a título de honorários contratuais na conta nº 137518087 - agência 4021 da CEF (evento 127.1), para a conta da advogada GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS - CPF:*34.***.*03-63.
A CEF deverá comprovar a operação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprido, dê-se vista à parte autora.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
18/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 16:34
Despacho
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17/09/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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27/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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25/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
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22/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000305-48.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELA VIEIRA THOMAS PINTO (Pais)ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278)REQUERENTE: LUARA THOMAS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 21/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
21/08/2025 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
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21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2025 00:04
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000305-48.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELA VIEIRA THOMAS PINTO (Pais)ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278)REQUERENTE: LUARA THOMAS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da manifestação da parte autora no evento 132. 2.
Defiro o requerimento no evento 133. Expeça-se novo alvará de leventamento (evento 130) tão somente para retificar o nome da benefíciária para GRAZIELE APARECIDA CORRÊA DE MEDEIROS, CPF *34.***.*03-63 (honorarios contratuais), conforme documentos juntados no evento 133, anexos 2 e 3 e evento 141, anexo 2. 3.Expedido o alvará, dê-se ciência a beneficiária.
Deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). 4.
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado. 5.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica. -
15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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15/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:26
Despacho
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14/08/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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14/08/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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14/08/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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13/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 20:50
Despacho
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13/08/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 15:14
Juntada de Petição
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11/08/2025 09:13
Juntada de Petição
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08/08/2025 17:25
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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08/08/2025 17:25
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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30/07/2025 16:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136618-97.2025.4.02.9666/TRF (LUARA THOMAS OLIVEIRA)
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29/07/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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29/07/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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29/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000305-48.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELA VIEIRA THOMAS PINTO (Pais)ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278)REQUERENTE: LUARA THOMAS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.
Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.
Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.
Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 22:15
Despacho
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10/06/2025 05:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-46 processada no TRF2 com o no. 51366189720254029666/TRF (GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA)
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07/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-46 processada no TRF2 com o no. 51366189720254029666/TRF (LUARA THOMAS OLIVEIRA)
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06/06/2025 16:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-46
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27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
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20/05/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
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02/05/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2025 22:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-46
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01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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20/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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20/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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14/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2025 13:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-46
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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28/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 19:00
Despacho
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21/02/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2025 10:17
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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31/01/2025 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/01/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 23:54
Despacho
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13/01/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 11:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2025 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01
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10/01/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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10/01/2025 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2025 15:23
Juntada de Petição
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13/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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23/11/2024 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
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12/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/11/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000305-48.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUARA THOMAS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB RJ221278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIELA VIEIRA THOMAS PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE APARECIDA CORREA DE MEDEIROS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 20:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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27/08/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
11/07/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 23:16
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
07/07/2024 18:30
Despacho
-
04/07/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2024 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2024 20:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
21/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:19
Despacho
-
04/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
31/03/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:49
Despacho
-
25/03/2024 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 10:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/02/2024 10:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/02/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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