TRF2 - 5001139-72.2024.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

DEBORA DOS SANTOS VALADARES

CPF *00.***.*13-02

JULIANA MARTINS DOS SANTOS VALADARES

CPF *59.***.*83-59

Advogados

FLAVIANE SOUZA FREITAS

OAB: 176590/RJ

CPF *77.***.*51-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 17/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 17:39

    Despacho

  • 16/12/2024 17:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/12/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

  • 13/12/2024 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 12/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/11/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001139-72.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DEBORA DOS SANTOS VALADARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANE SOUZA FREITAS (OAB RJ176590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIANA MARTINS DOS SANTOS VALADARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANE SOUZA FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 14/08/2024 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2024 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 09:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 02:47

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/07/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 15/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 11:24

    Determinada a citação

  • 14/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/06/2024 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/05/2024 18:56

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 10/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/05/2024 13:59

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 19:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MARTINS DOS SANTOS VALADARES - REPRESENTANTE

  • 08/05/2024 19:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA DOS SANTOS VALADARES - NORMAL

  • 08/05/2024 19:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA DOS SANTOS VALADARES - REPRESENTANTE

  • 08/05/2024 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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