TRF2 - 5006231-46.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIANLIVIO UMILE ZANINI

CPF *45.***.*97-25

Advogados

CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO

OAB: 092902/RJ

CPF *34.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 22/01/2025 17:04

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006231-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GIANLIVIO UMILE ZANINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO (OAB RJ092902) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ENCARREGADA DA SINDICÂNCIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 23/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2024 17:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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