TRF2 - 5014305-94.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2025 16:44
Juntado(a)
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30/06/2025 12:53
Juntado(a)
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12/05/2025 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/03/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
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25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014305-94.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIGABOX COMERCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: LUIZ FELIPE MOTTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510014650466 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50143059420214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GIGABOX COMERCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI e LUIZ FELIPE MOTTA DE ALMEIDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GIGABOX COMERCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-95 e LUIZ FELIPE MOTTA DE ALMEIDA, CPF: *53.***.*83-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10735509945201716, 10735403133201679, 10735509946201752, 10136332775201988, 10136332772201944, 10136332770201955, 1013633277120198 e 10136332774201933, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7061702972029, 7071700359076, 7061701477318, 7021700184083, 7061701477407, 7021701088908, 7071900500902, 7061901446904, 7061901446815, 7021900837951 e 7021900838095, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.498.663,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), em 08/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
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23/10/2024 18:25
Expedição de Edital - citação
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13/09/2024 16:13
Determinada a citação
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13/09/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 09:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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29/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/07/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2024 10:43
Juntada de Petição
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08/10/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/10/2021 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2021 16:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/09/2021 16:51
Juntada de Certidão
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29/09/2021 16:51
Decisão interlocutória
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30/08/2021 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2021 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2021 03:32
Determinada a intimação
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10/08/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2021 06:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/06/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2021
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17/06/2021 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/06/2021 18:09
Despacho
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16/06/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/06/2021
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19/05/2021 15:14
Expedição de Edital - citação
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19/05/2021 13:23
Juntada de Certidão
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10/05/2021 18:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/05/2021 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2021 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
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31/03/2021 19:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2021 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2021 15:05
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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15/03/2021 15:01
Expedição de Mandado
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10/03/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 13:42
Despacho
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08/03/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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