TRF2 - 5000756-04.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/08/2022 14:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/08/2022 14:00
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000756-04.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 998) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILDA HELENA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 998
-
26/05/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/05/2022 18:59
Juntado(a)
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18/06/2021 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/06/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2021 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2021 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2021 12:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 118
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09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/06/2020 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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12/06/2020 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/06/2020 18:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/06/2020 18:18
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/06/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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