TRF2 - 5009517-94.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
21/05/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009517-94.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): VERONICA TORRI PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
14/02/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/12/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2024 16:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 08:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009517-94.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
11/10/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2024 21:43
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2024 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 09:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100056-78.2023.4.02.5101
Vera Lucia dos Santos Alonso
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 11:02
Processo nº 5100056-78.2023.4.02.5101
Vera Lucia dos Santos Alonso
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:00
Processo nº 5004340-27.2023.4.02.5003
Anadir Lorencini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:34
Processo nº 5005993-24.2024.4.02.5102
Almir Penna Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monica de Oliveira Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 11:55
Processo nº 5005993-24.2024.4.02.5102
Almir Penna Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Monica de Oliveira Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 16:25