TRF2 - 5044781-56.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2025 10:11
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
02/09/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149452-35.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149451-50.2025.4.02.9666/TRF (JORGE ELIAS SILVA FILHO)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149450-65.2025.4.02.9666/TRF (JORGE ELIAS SILVA FILHO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51494523520254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51494515020254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51494515020254029666/TRF (JORGE ELIAS SILVA FILHO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51494506520254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51494506520254029666/TRF (JORGE ELIAS SILVA FILHO)
-
03/07/2025 14:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-04
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
23/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044781-56.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JORGE ELIAS SILVA FILHOADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
10/06/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 13:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-04
-
10/06/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/03/2025 12:20
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/03/2025 12:20
Determinada a intimação
-
31/03/2025 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2025 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
28/03/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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03/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044781-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JORGE ELIAS SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 72
-
22/01/2025 16:56
Retirado de pauta
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/11/2024 11:11
Juntada de Petição
-
26/11/2024 11:11
Juntada de Petição
-
19/11/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044781-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JORGE ELIAS SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
18/11/2024 14:06
Retirado de pauta
-
18/11/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 1
-
13/11/2024 13:07
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/10/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044781-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JORGE ELIAS SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
-
17/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 15:33
Juntada de Petição
-
28/06/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
03/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
24/04/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 09:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/04/2024 09:40
Juntado(a)
-
05/04/2024 17:41
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 18:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/01/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ELIAS SILVA FILHO <br/> Data: 06/03/2024 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,
-
03/01/2024 11:23
Despacho
-
02/01/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 12:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041226-02.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 42, 53, 95
-
16/11/2023 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/11/2023 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/11/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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