01/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:12

Juntado(a)
13/06/2025 16:01

Decisão interlocutória
13/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/12/2024
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/12/2024
29/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006272-27.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: VALPARAISO MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: MANUEL DE ALMEIDA TERRA EDITAL Nº 500003363784 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MANUEL DE ALMEIDA TERRA, CPF: *42.***.*47-87 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO de MANUEL DE ALMEIDA TERRA, CPF: *42.***.*47-87, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa VALPARAISO MEDICAMENTOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.759,54 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50062722720214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de VALPARAISO MEDICAMENTOS LTDA e MANUEL DE ALMEIDA TERRA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6304, 6305 e 6306 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
26/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
25/10/2024 09:27

Expedição de Edital
13/08/2024 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 12:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:06

Despacho
06/03/2024 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARICE FELIPE DE ALMEIDA TERRA - EXCLUÍDA
06/03/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARICE FELIPE DE ALMEIDA TERRA - NORMAL
06/03/2024 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANUEL DE ALMEIDA TERRA - NORMAL
14/12/2023 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANUEL DE ALMEIDA TERRA - EXCLUÍDA
14/12/2023 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARICE FELIPE DE ALMEIDA TERRA - EXCLUÍDA
13/12/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:35

Determinada a intimação
26/10/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:44

Juntada de Petição
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/09/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 17:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/05/2023 14:35

Determinada a intimação
23/03/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:58

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:10

Juntada de Certidão
07/06/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2021 16:30

Determinada a citação
25/03/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,50 em 18/03/2021 Número de referência: 785630
15/03/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 11:20

Determinada a intimação
15/03/2021 09:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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