TRF2 - 5004923-94.2023.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
13/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:29
Despacho
-
13/12/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
-
13/12/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/11/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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11/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004923-94.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ELLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BIANCA ELLER (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 08:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
21/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 18:44
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:20
Despacho
-
06/06/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2024 13:41
Juntado(a)
-
02/05/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:05
Despacho
-
04/04/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2024 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2024 08:47
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
23/02/2024 15:06
Despacho
-
22/02/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:00
Despacho
-
16/02/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:55
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
11/01/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2024 18:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/01/2024 11:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:11
Concedida a tutela provisória
-
29/12/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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