09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:34

Determinada a intimação
08/09/2025 23:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:12

Juntada de Petição
04/07/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/06/2025 09:47

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
13/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 15:14

Determinada a intimação
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-85
13/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:53

Juntada de Petição
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:53

Despacho
28/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
28/11/2024 13:15

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 11:40

Juntada de Petição
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000226-45.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FRANCO CONTARATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 326
16/09/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/09/2024 23:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/09/2024 13:55

Despacho
12/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição
07/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 16:03

Juntada de Petição
15/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 11:28

Conclusos para julgamento
14/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/11/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 07:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 10:46

Juntada de Petição
07/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento
13/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 15:45

Juntada de Petição
22/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/04/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:19

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 12:13

Juntada de Petição
02/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 10:23

Despacho
28/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 18:23

Juntada de Petição
23/01/2023 18:58

Juntada de Petição
19/01/2023 21:16

Juntada de Petição
19/01/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00