TRF2 - 5126142-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 01:23
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 17:41
Determinado o Arquivamento
-
27/03/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 15:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
-
24/03/2025 15:38
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/02/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/02/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/12/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 10:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
12/12/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/12/2024 22:29
Juntada de Petição
-
28/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/11/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5126142-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JONATHAN RAFAEL CARDOSO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DA SILVA FLORINDO (OAB RJ250403) ADVOGADO(A): HUDSON DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ213923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: RAQUEL SOARES CARDOSO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
24/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 14:07
Retirado de pauta
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:23
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:45
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:45
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5126142-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JONATHAN RAFAEL CARDOSO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ213923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: RAQUEL SOARES CARDOSO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
14/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
27/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 09:33
Determinada a intimação
-
30/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 19:01
Julgado improcedente o pedido
-
12/07/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/06/2024 16:41
Determinada a intimação
-
07/06/2024 15:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/06/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/04/2024 11:49
Determinada a intimação
-
25/04/2024 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:05
Determinada a intimação
-
08/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 23:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2024 13:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2024 17:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN RAFAEL CARDOSO DA SILVA <br/> Data: 18/04/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br
-
12/01/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:17
Determinada a intimação
-
13/12/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12F)
-
11/12/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:55
Juntado(a)
-
04/12/2023 18:38
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/12/2023 18:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2023 18:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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