TRF2 - 0016170-48.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 08.286.962/0001-60

Advogados

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB: 102520/RJ

CPF *70.***.*90-39

ANDREA CRUZ SALLES

OAB: 096250/RJ

CPF *70.***.*06-60

FABIANA VIANNA FERRAO

OAB: 126296/RJ

CPF *78.***.*26-04

FERNANDO ARAUJO CANDIDO

OAB: 176052/RJ

CPF *99.***.*56-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016170482018402510120250902125142

  • 02/09/2025 12:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2025 12:50:24)

  • 01/09/2025 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2025 12:49

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2025 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2025 12:49

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 19:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2025 23:18

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 23:11

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 22:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 18/07/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

  • 15/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2025 12:10

    Recurso Especial não admitido

  • 04/04/2025 01:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

  • 27/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2025 10:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 21/02/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0016170-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 17/01/2025 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/01/2025 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/12/2024 16:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 19/12/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2024 13:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 26/11/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2024 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 08:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0016170-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 16/10/2024 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 07:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/02/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB29)

  • 23/02/2023 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 16/02/2023 20:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB01 -> SUB1TESP

  • 15/02/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003870-65.2024.4.02.5001

Valter Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5130051-10.2021.4.02.5101

Ana Cristiane Ferreira Coutinho

Uniao

Advogado: Alexandre dos Santos Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5000509-25.2024.4.02.5006

Jacimar de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5052923-06.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Metal Mecanica Campos Industria e Servic...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5009904-56.2024.4.02.5001

Geraldo Inacio de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:11

Exibir Processo