TRF2 - 5002668-48.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL

CPF *13.***.*15-20

Advogados

HUGO CERQUEIRA GOULART

OAB: 116429/RJ

CPF *41.***.*08-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/08/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 13/08/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 12/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 09/07/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 04/07/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2025 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/07/2025 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

  • 23/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 15:25

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2025 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2025 22:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/05/2025 20:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/05/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE DIAS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: GERALDO TINOCO DIAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: GIZELLE BELOT VIANA (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO DE AZEVEDO DIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 09/04/2025 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 09/04/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/04/2025 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 02/04/2025 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/12/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/11/2024 17:04

    Retirado de pauta

  • 28/10/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002668-48.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DILCEA MARIA BELOT PIMENTEL (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE DIAS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: GERALDO TINOCO DIAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: GIZELLE BELOT VIANA (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO DE AZEVEDO DIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166

  • 17/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/10/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 11:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2024 16:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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