TRF2 - 5005524-95.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DO CARMO RAMOS

CPF *10.***.*75-25

Advogados

DANIEL CONSTANTINO DA SILVA

OAB: 221147/RJ

CPF *41.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 21:32

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 87

  • 28/01/2025 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/01/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 10:20

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/01/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/01/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:30

    Determinada a intimação

  • 07/01/2025 12:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/01/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 13/12/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/12/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

  • 12/11/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/11/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 11/11/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Declarado competente - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005524-95.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE DO CARMO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CONSTANTINO DA SILVA (OAB RJ221147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/10/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/09/2024 14:56

    Recebido o recurso de Apelação

  • 04/09/2024 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 05:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 15/08/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2024 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/11/2023 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2023 20:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2023 16:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 05:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 19:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 16:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/07/2023 11:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2023 23:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2022 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 17:55

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 16:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 16:18

    Determinada a citação

  • 21/06/2022 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 18:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA05F)

  • 21/06/2022 18:24

    Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação - Para: Descontos dos benefícios

  • 21/06/2022 11:07

    Declarada incompetência

  • 08/06/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019181-32.2011.4.02.5101

Adriana Claudiano Santiago

Uniao

Advogado: Joel Rendao Rusbios Gois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5011365-94.2023.4.02.5002

Leila Aparecida Diniz Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5003693-29.2023.4.02.5101

Matheus Jones da Cruz

Uniao

Advogado: Pedro de Alcantara Moura Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5002528-50.2023.4.02.5002

Helia Lucia Vimercati Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5003693-29.2023.4.02.5101

Matheus Jones da Cruz

Ministerio do Exercito

Advogado: Pedro de Alcantara Moura Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 20:09

Exibir Processo