TRF2 - 5001026-73.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:23
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152139-82.2025.4.02.9666/TRF (JORGE CASTRO DA SILVA)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001026-73.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JORGE CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-25 processada no TRF2 com o no. 51521398220254029666/TRF (JORGE CASTRO DA SILVA)
-
11/07/2025 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-25
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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23/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
23/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-25
-
23/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/05/2025 01:02
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
10/05/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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08/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:12
Determinada a intimação
-
08/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/02/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/01/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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07/01/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2024 18:39
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2024 13:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001026-73.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 881) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JORGE CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 881
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02/08/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/08/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/02/2024 08:50
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:31
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 15:39
Determinada a intimação
-
15/06/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 17:36
Determinada a intimação
-
20/03/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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