TRF2 - 5009740-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLAS EMERICK TORREZANI

CPF *28.***.*93-00

Advogados

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO

OAB: 021946/ES

CPF *86.***.*00-74

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2

CNPJ: 32.243.347/0001-51

PRESIDENTE - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2 - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 10:17

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 23/01/2025 17:17

    Despacho

  • 23/01/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp

  • 21/11/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 14:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18

  • 21/11/2024 14:07

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5009740-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: NICOLAS EMERICK TORREZANI ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 21/10/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 18/10/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 09/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 09/10/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 09/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 03/09/2024 07:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB18

  • 02/09/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2024 13:29

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 12:17

    Expedição de ofício

  • 19/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 19/07/2024 11:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2024 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2024 Número de referência: 1203209

  • 15/07/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022592-80.2020.4.02.5101

Uniao

Roberto Pugliesi Padilha

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005735-91.2022.4.02.5002

Jose Ronaldo Moraes Nicoli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5003722-19.2022.4.02.5003

Maria Domingas dos Santos Celestino Oliv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5003722-19.2022.4.02.5003

Maria Domingas dos Santos Celestino Oliv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092668-61.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ricardo Jose Maia Limoeiro

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo