15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:24

Recebidos os autos - TNU
23/06/2025 19:29

Remetidos os Autos para a TNU
23/06/2025 19:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
31/05/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
31/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010676-27.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: OLIVIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:55

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:46

Conclusos para decisão com Agravo
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/03/2025 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/01/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 10:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
22/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/12/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010676-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: OLIVIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 52
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010676-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: OLIVIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:29

Retirado de pauta
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 95
17/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/08/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 08:30

Conclusos para julgamento
02/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento
24/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:24

Determinada a intimação
07/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:11

Juntado(a)
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:23

Juntada de Petição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/06/2023 12:10

Juntada de Petição
30/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
13/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 12:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 21:37

Determinada a intimação
30/05/2023 06:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:22

Determinada a intimação
14/04/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 14/04/2023 08:11:12)
14/04/2023 08:10

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 16:07

Juntada de Petição
15/03/2023 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2023 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:03

Despacho
01/03/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
07/01/2023 22:33

Juntada de Petição
21/12/2022 17:21

Juntada de Petição
14/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/11/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 14:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/11/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 11:42

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 21:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 18:43

Determinada a intimação
17/10/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:37

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
07/10/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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