TRF2 - 5008446-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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29/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008446-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VITOR LUCAS PEREIRA MAGALHAES HERINGER ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 18:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2024 18:56
Determinada a intimação
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10/08/2024 23:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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10/08/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 15:15
Juntada de Petição
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05/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 17:46
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/06/2024 12:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 10:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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