TRF2 - 5032186-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100476-20.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 48, 59
-
12/06/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
12/06/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/04/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:26
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032186-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ120256) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
14/02/2025 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/01/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 10:38
Juntada de Petição
-
14/01/2025 10:38
Juntada de Petição
-
14/01/2025 09:33
Juntada de Petição
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/01/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 23:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2024 11:42
Juntada de Petição
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032186-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB SP335421) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
18/10/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2024 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 15:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061131-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sotreq S/A
Advogado: Caroline Bernardes Schittini Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2024 19:19
Processo nº 5061131-13.2023.4.02.5101
Sotreq S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Caroline Bernardes Schittini Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 17:58
Processo nº 5005207-89.2024.4.02.5001
Eduardo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5094716-27.2021.4.02.5101
Felipe Paiva
Uniao
Advogado: Jessica Priscila Dias dos Santos Cardell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 17:52
Processo nº 5006725-36.2023.4.02.5006
Rudiney Montovanelle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:00