TRF2 - 5017967-71.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 23:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017967-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SARINHA DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
11/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2024 21:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033847-39.2023.4.02.5001
Vanderleia Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 16:03
Processo nº 5004169-78.2020.4.02.5002
Antonio Carlos Binoti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5030853-29.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Faculdade do Sabor Refeicoes LTDA
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:46
Processo nº 5030853-29.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Faculdade do Sabor Refeicoes LTDA
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 15:55
Processo nº 5017967-71.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Sarinha de Campo Grande LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2018 17:26