TRF2 - 5041414-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS SANTOS GONCALVES

CPF *34.***.*13-20

Advogados

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB: 013636/ES

CPF *01.***.*78-93

ROBERTA ALVES REIS BARBOZA

OAB: 036081/ES

CPF *88.***.*40-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:36

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/05/2025 15:33

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2025 13:09

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/04/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15

  • 25/10/2024 12:14

    Retirado de pauta

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041414-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 353

  • 09/08/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2024 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/06/2024 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2024 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/04/2024 21:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/04/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL MESSIAS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 26/04/2024 às 13:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefon

  • 05/02/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:33

    Determinada a citação

  • 22/11/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 18:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 16:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/10/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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