TRF2 - 5034960-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 17:23
Juntada de Petição
-
23/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2025 22:40
Juntada de Petição
-
19/05/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034960-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZULEYDE NASCIMENTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA (OAB RJ148408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
14/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 23:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034960-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZULEYDE NASCIMENTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA (OAB RJ148408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
15/10/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/09/2024 14:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
26/09/2024 14:02
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
-
10/06/2021 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
09/06/2021 16:44
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2021
-
18/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2021 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2021 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2021 17:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/04/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 10:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
08/04/2021 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2021 12:47
Sentença desconstituída - por maioria
-
23/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>
-
18/02/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2021 12:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
08/02/2021 15:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/01/2021 19:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2021 19:33
Juntada de Certidão
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21/12/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/12/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2020 14:35
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2020 16:01
Distribuído por prevenção - Número: 50074054320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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