TRF2 - 5000292-89.2023.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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28/07/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
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27/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:01
Recurso Especial não admitido
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13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2025 15:56
Juntada de Certidão
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12/03/2025 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000292-89.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEIVIS EDUARDO POLLIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2024 18:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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