29/10/2024 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
29/10/2024 14:47

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 17:11

Despacho
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 84
12/03/2024 17:33

Juntada de Petição
11/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/01/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/01/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/10/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 44
25/08/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 10:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
23/06/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 19:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
22/06/2023 19:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 117
22/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
22/03/2023 13:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 2 - Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/03/2023 12:38:20
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 79
10/02/2023 09:38

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/02/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2023 13:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
08/02/2023 11:23

Alterado o assunto processual
07/02/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2023 19:08

Declarada incompetência
27/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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